EP24: Mutilação genital feminina: entre a tradição cultural e a violação dos direitos humanos

Resumo

Introdução: A mutilação genital feminina (MGF) consiste na remoção total ou parcial dos órgãos genitais externos
femininos, ou em qualquer forma de dano infligido a esses órgãos por motivos não médicos, sem qualquer benefício
para a mulher, conforme a Organização Mundial da Saúde. A prática acarreta diversos riscos à saúde feminina, tanto
a curto quanto a longo prazo, afetando aspectos ginecológicos, obstétricos, psicológicos, sexuais e, ainda, o bem-estar
social e econômico. Objetivos: Identificar, por meio de revisão de literatura, os programas atualmente implementados
em diferentes países e avaliar seu impacto, visando acelerar o processo de erradicação da MGF. Metodologia: Trata-se
de uma revisão narrativa da literatura. A pesquisa bibliográfica foi realizada entre 1º de maio e 1º de julho de 2025, com
consulta às bases de dados MEDLINE (via PubMed), Scopus e Web of Science (ambas via Portal CAPES). Foram selecionados
81 estudos publicados nos últimos dez anos. Todos os estudos encontrados foram importados e organizados na
plataforma Rayyan para triagem e análise. Resultados: Agências internacionais, em colaboração com governos e organizações
não governamentais, têm desenvolvido programas e estratégias para a erradicação da MGF. A prática representa
violação de diversos direitos humanos, sendo considerada crime em muitos países. Ainda assim, sua ocorrência
persiste, especialmente em países africanos e do Oriente Médio. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
estima que mais de 200 milhões de mulheres já tenham sido submetidas ao procedimento. As justificativas para
sua manutenção são variadas e incluem crenças religiosas, tradições culturais, supostos benefícios para a saúde, exigência
para o casamento, purificação da mulher ou satisfação sexual do parceiro. Destaca-se principalmente a pressão social e
a necessidade de aceitação em determinadas comunidades. Conclusões: Vários programas encontram-se implementados,
embora de forma inconsistente entre países, porém a prática ainda persiste, acarretando diversos riscos à saúde da
mulher, tanto a curto quanto a longo prazo, afetando aspectos ginecológicos, obstétricos, psicológicos e sexuais, além
do bem-estar social e econômico.